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PEDUR 1/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 05/2024.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 9:09:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 2/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 07/2024.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 10:18:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 3/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 09/2024.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 336/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 11:24:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 4/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 10/2024.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 339/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 11:32:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 5/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 12/2024.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 531/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 8:54:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 6/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 14/2024.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 615/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 10:50:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 7/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 15/2024.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 633/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 12:19:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 8/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 22/2024.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 705/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 12:11:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 9/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 23/2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 719/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 9:12:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 10/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 24/2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 722/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 9:18:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 11/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Solicita tramitação em regime de urgência no PLO nº 17/2024.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 757/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 13:19:18
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 12/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de caráter de urgência ao PLO 25/2024, que: "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 168.539,45 - SMCEL."
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 764/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 10:27:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 13/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Requerimento de tramitação em caráter de Urgência ao PLO nº 27/2024, que: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.461,34 -SMPMA"
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 821/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 12:37:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 14/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Requerimento de tramitação em caráter de Urgência ao PLO nº 28/2024, que: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.548,75 -SME"
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 824/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 12:44:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 15/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Requerimento de tramitação em caráter de Urgência ao PLO nº 29/2024, que: "Cria o parágrafo 4º, no artigo 32 da Lei nº 8.176, de 07 de novembro de 2023 que " Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para 2024."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 827/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 12:53:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 16/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Requerimento de tramitação em caráter de Urgência ao PLO nº 30/2024, que: "Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS 120, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município"
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 830/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 13:00:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Aguarda reunião das comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição aguardando reunião das Comissões para distribuição
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 17/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Requerimento de tramitação em caráter de Urgência ao PLO nº 31/2024, que: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.111.407,47 -SME"
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 833/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 13:05:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 18/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Requerimento de tramitação em caráter de Urgência ao PLO nº 32/2024, que: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 84.662,82 - SME"
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 836/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 13:10:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 19/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 26/2024.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 870/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 9:00:27
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 20/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 33/2024.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 914/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 9:40:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 21/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 34/2024.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 917/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 9:46:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo líder de governo para adequações.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 22/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 35/2024.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 919/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 9:50:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo líder de governo para adequações.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 23/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 36/2024.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 922/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 9:55:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 24/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 37/2024.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 924/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 10:01:08
Autor:
Mesa - vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Mesa - vereadores
Texto Original
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PEDUR 25/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 38/2024.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 938/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 12:23:16
Autor:
Mesa - vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Mesa - vereadores
Texto Original
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PEDUR 26/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 39/2024.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 940/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 12:26:55
Autor:
Mesa - vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Mesa - vereadores
Texto Original
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PEDUR 27/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 40/2024.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 972/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 12:15:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 28/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 41/2024.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 975/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 12:22:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 29/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 42/2024.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 977/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 12:30:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 30/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 43/2024.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 979/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 12:38:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 31/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 44/2024.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 981/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 12:42:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 32/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 45/2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 993/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:04:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Data Anexação: 4 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 33/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 20/2024.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 1146/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 11:16:53
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 34/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 48/2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 1199/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 9:29:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 35/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 49/2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 1201/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 9:32:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 36/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 50/2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 1203/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 9:36:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 37/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 52/2024.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 1253/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 10:10:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 38/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 53/2024.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 1255/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 10:14:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 39/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Requerimento de tramitação em caráter de urgência no PLO 18/24.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 1370/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 12:26:38
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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PEDUR 40/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 18/2024.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 1472/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 11:42:19
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 41/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 65/2024.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 1673/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 9:21:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Solicitação de esclarecimento para complemento de proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos e juntada de documentos, através do Ofício nº 134/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 42/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 67/2024.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1700/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 9:06:06
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Solicitação de esclarecimento para complemento de proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos e juntada de documentos, através do Ofício nº 134/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 43/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 69/2024.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 1754/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 13:07:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 44/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 70/2024.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 1813/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 9:08:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 45/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 71/2024.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 2016/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 9:27:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Contabilidade - CON
Status: Em análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada para parecer contábil à pedido da Comissão de Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 46/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 72/2024.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 2020/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 9:41:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Contabilidade - CON
Status: Em análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada para parecer contábil à pedido da Comissão de Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 47/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 60/2024.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 2023/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 9:54:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 158/2024, aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 48/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 73/2024.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 2071/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 9:01:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Contabilidade - CON
Status: Em análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada para parecer contábil à pedido da Comissão de Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 49/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 74/2024.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 2074/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 9:08:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Contabilidade - CON
Status: Em análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada para parecer contábil à pedido da Comissão de Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 50/2024 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 75/2024.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 2076/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 9:12:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Contabilidade - CON
Status: Em análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada para parecer contábil à pedido da Comissão de Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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